87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional neste segundo semestre, conforme levantamento que aponta 99 vetos em tramitação. Entre os vetos estão dispositivos de empresas sobre a LDO de...
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, 4/8, com associados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), a importância do diálogo permanente entre o poder público...
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial de terça-feira (4). Ela regulamenta o filtro de relevância previsto na Emenda Constitucional 125 para...
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em...
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, nesta terça-feira, 4/8, nas obras de construção da passarela Santos Dumont, localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Norte. As equipes atuam simultaneamente...
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou na terça-feira, 4/8 serviços de recuperação asfáltica na rua Irene Maciel, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, zona...
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou nesta terça-feira, 4/8, a operação ‘Tapa-Buracos’ no bairro Cidade de Deus, zona Norte. As equipes atuaram simultaneamente na recuperação asfáltica das...
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para debater o financiamento da educação infantil e das creches no Brasil. O evento ocorre às 14h30,...
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar a MP 1380/26, solicitando ao Congresso Nacional a autorização de R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel. A medida...
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1387/26, que estabelece novas regras para o uso de recursos públicos por Instituições Científicas,...
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024, durante seminário...
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) acompanhará, nesta quarta-feira, 5/8, a execução da manutenção programada realizada pela...
