Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida cria uma destinação específica dentro do fundo, sem alterar o objetivo geral de apoiar ações de segurança pública.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A medida pretende considerar a diversidade regional na escolha dos itens…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta voltada ao reforço do monitoramento dos recursos aplicados no esporte.…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou texto que proíbe o patrocínio de atividades esportivas por sites pornográficos.…
Proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano escolar.…
