Tráfico de drogas lidera ranking de crimes em ‘censo’ de presos

Tráfico de drogas lidera crimes entre presos.

Estudo do Ministério da Justiça sobre perfil dos detentos mostrou que delito de entorpecentes supera crimes como roubos e furtos.

Sistema prisional tem mais de 773 mil detentos
Luiz Silveira/Agência CNJ

O crime de tráfico de drogas lidera o ranking dos delitos mais comuns entre os detentos do país, considerando as pessoas já condenadas e os presos provisórios. A constatação é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, divulgado neste mês pelo governo federal.

O estudo traçou um perfil da população carcerária e constatou um crescimento de quase 4%, chegando a 773 mil pessoas em junho de 2019. Nesse contingente há 163,2 mil incidências de crimes de tráfico de drogas.

Em seguida aparecem os crimes contra o patrimônio, como o roubo qualificado, com mais de 115 mil citações, e furto simples – 32,3 mil (veja números de diferentes tipos de delito no gráfico abaixo).

Outras modalidades apresentam números menores, mas tendência de crescimento. É o caso do estupro de vulnerável, que é o sexo com menor de 14 anos, e que teve 15,7 mil registros – crescimento de 9,3%.

Por outro lado, caíram as incidências de homicídios qualificados em 5,7%, repetindo o que também acontece nos números da criminalidade. A redução de homicídios em 2019, até outubro, foi de 21,1%, segundo o Ministério da Justiça.

Justiça

De acordo com o cientista político Guaracy Mingardi, especialista em segurança pública, a liderança do tráfico já vem sendo verificada em diversos estados há algum tempo. “É uma modalidade que atrai. O sujeito usa, às vezes vende algumas pedras, vê que pode ganhar dinheiro com isso e vai entrando cada vez mais no crime”, afirma.

Além disso, segundo Minguardi, boa parte dos juízes enquadra casos de pessoas pegas com drogas como tráfico para garantir a prisão. Isso porque a Lei de Drogas, de 2006, deixou um buraco na legislação ao não definir quantidades que diferenciem tráfico de porte para consumo próprio – a prática também é considerada crime, mas não rende pena, apenas sanções como serviços comunitários. “Desde que não se apena mais o porte, muito juiz acha que deve condenar todo mundo por tráfico”, diz Minguardi.

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento sobre se é crime ou não o porte para consumo próprio.

Déficit

O censo mostrou ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país. Durante a apresentação dos dados, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que o governo está trabalhando para reduzir o déficit de vagas nos presídios. Segundo Bordignon, a estimativa é que sejam criadas 20 mil vagas este ano. A previsão é de um total de 100 mil até 2022.