MORDOMIAS AS CUSTAS DO POVO. Deputado Federal Coronel Chrisóstomo hospeda-se em hotel em Lages-SC, e paga com a cota parlamentar

Parlamentar foi candidato a Vereador no município catarinense em 2004

Conforme o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Coronel Chrisóstomo solicitou reembolso no valor de R$ 957,60, referente à hospedagem.

Conforme a nota fiscal apresentada o parlamentar se hospedou no hotel entre os dias 06/03/2019 a 10/03/2019, A Pousatur Pousadas Hot Tur LTDZ, fica localizada no município de Lages, no Estado de Santa Catarina. A nota foi emitida em 11/03/2019.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

Instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

O valor mensal da Cota Parlamentar é utilizado pelo deputado por meio de reembolso; por meio de requisição de serviço postal, no caso de sua utilização na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados; ou por meio de débito automático no valor da Cota, no caso de reserva de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas. Nesses dois últimos tipos de gasto, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Casa.

No caso de reembolso, o deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto, depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. Concluído o processo de conferência dos documentos exigidos para reembolso – cujo prazo varia em função do volume e da complexidade do material apresentado –, o valor a ser reembolsado é depositado na conta do parlamentar em até 3 dias úteis.

O valor da Cota Parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Para os parlamentares de Rondônia o valor e de R$ 43.672,49.

Entre as despesas que podem ser pagas com a cota parlamentar, esta a hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal.

João Chrisóstomo de Moura é natural de Tefé – AM disputou a Eleição Geral Federal de 2018, concorreu ao cargo de Deputado Federal.

Candidato do PSL, Coronel Chrisóstomo obteve 28.344 votos (3,62% dos votos válidos) e foi eleito Deputado Federal em Rondônia no 1º turno das Eleições 2018.

Na Eleição de 2004 o então Major Chrisóstomo concorreu ao cargo de Vereador no município de Lages/SC, a época era filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. O militar obteve 1.158 votos (1,3% dos votos válidos) não sendo eleito.

No Portal não consta nenhuma viagem oficial do Deputado ao Estado de Santa Catarina, também não há despesa com Emissão de Bilhete aéreo para o Estado.

Fonte: politicaro