MPF pede à Justiça que suspenda nomeação de missionário para área de índios isolados da Funai

O Ministério Público Federal pediu, nesta terça-feira (11), a suspensão da nomeação do antropólogo e missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O MPF requer à Justiça a suspensão, em caráter liminar (provisório), da nomeação, mas também pede a revogação definitiva da portaria que nomeou Ricardo Lopes Dias para o cargo.

O antropólogo Ricardo Lopes Dias, escolhido para chefiar a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, é formado também em teologia e atuou como missionário por anos na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização que prega a evangelização de indígenas.

Por isso, a nomeação gera bastante repúdio entre servidores e técnicos da Funai. Processos na Justiça aos quais a MNTB responde informam, por exemplo, que o instituto “camufla” seus objetivos religiosos nas aldeias com ações de assistência.

Conforme divulgado pelo blog, o presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier, abriu uma brecha, seis dias antes da nomeação de Dias Lopes, para que o cargo de coordenador-geral de índios isolados pudesse ser ocupado por pessoas de fora do quadro da administração pública.

Antes da alteração no regimento interno da Funai, a coordenação estava regida pelas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que obriga a nomeação de um servidor público concursado para o posto.

O MP também pede para que seja revogada a portaria que abriu essa brecha no regimento interno da Fundação.

No documento, os procuradores afirmam que Dias Lopes faz “uma gestão contrária aos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente os em isolamento voluntário e de recente contato, com riscos de danos irreparáveis e irreversíveis à política de não-contato e de respeito à autodeterminação dos povos, bem como riscos de genocídio e etnocídio”.