Imagens de câmera de segurança mostram que Victor empurrou a mulher

Cantor Victor vira réu em processo que apura suspeita de agressão contra a mulher em Belo Horizonte
Ele foi enquadrado na contravenção ‘vias de fato’, que prevê prisão de 15 dias a três meses ou multa

O cantor sertanejo Victor Chaves, 41, da dupla Victor & Leo, foi indiciado nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil por agredir a mulher Poliana Bagatini Chaves, 29, grávida do segundo filho do casal. Segundo a assessoria de imprensa da corporação, imagens de câmeras de segurança do prédio dos envolvidos comprovaram que o músico empurrou a vítima e, com base nisso e no depoimento dela, o sertanejo foi indiciado pela contravenção penal chamada ‘vias de fato’.

Considerada menos grave que um crime, a contravenção prevê pena de 15 dias a três meses de prisão ou pagamento de multa. A opção por ela e não pelo indiciamento por lesão corporal se deu porque o ataque não gerou lesão aparente, como comprovado pelo exame de corpo de delito, realizado pela vítima em 26 de fevereiro, dois dias após a agressão.

As imagens que comprovam o empurrão foram gravadas no elevador e no hall do prédio, no bairro Luxemburgo, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Inicialmente, o condomínio se negou a fornecer cópia da gravação. A Polícia Civil precisou recorrer à Justiça para ter acesso ao vídeo.

Além disso, no depoimento prestado por Poliana, em fevereiro, ela contou que foi jogada no chão e chutada pelo marido – os golpes teriam atingido a perna dela. Poliana afirmou também que um segurança e a irmã do cantor teriam impedido que ela deixasse o local após o fim da agressão.

O caso. Poliana foi à delegacia pela primeira vez em 24 de fevereiro, logo após a agressão, quando registrou boletim de ocorrência contra o marido. A briga teria começado após o músico levar a filha de 1 ano e 1 mês para a casa de sua mãe, no andar de baixo, sem o consentimento da mulher. Em depoimento, na época, Victor disse que apenas precisou conter a mulher, já que ela estaria nervosa e queria deixar o prédio levando a filha.

No prédio do casal, nenhum familiar foi encontrado para comentar o assunto nesta terça-feira (4). A empregada de um dos apartamentos contou que no dia do ataque ouviu Poliana gritar “você me bateu, quero minha filha” e pedir socorro. Ela chegou a pensar que o apartamento estava sendo assaltado.

Consequências. Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem explicaram que apesar de prever prisão, a pena para a contravenção pela qual o cantor foi indiciado geralmente é convertida em serviços comunitários. “Em caso de condenação, é exigida multa ou prestação de serviço comunitário”, disse o advogado e doutor em criminologia Adilson Rocha, que não acredita que o músico será condenado. “A condenação em qualquer caso de vias de fato é muito improvável, devido à grande possibilidade de questionamentos jurídicos. É um tipo que não está abrangido expressamente pela Lei Maria da Penha”, explicou.

O decreto que cria a contravenção chamada vias de fato é de 1941 e estipula valor de multa em contos de réis. Segundo o criminalista Sérgio Leonardo, em caso de condenação nos dias atuais, a Justiça define a multa conforme as condições financeiras do condenado. “O parâmetro atual do Código Penal fixa dia-multa, que varia de dez a 360 dias de multa, com valor de um trigésimo de salário mínimo a cinco salários mínimos por dia”.

VEJA VÍDEO:

FONTE: otempo

COMPARTILHAR

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA