Como fica a situação de microempresários e funcionários após Medida Provisória

País vive crise econômica devido a pandemia do coronavírus atingindo vários setores da economia; medida causou polêmica.

O governo publicou no domingo (22) a MP (Medida Provisória) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas.

Dentre as medidas, o art.18 da MP 927 causou polêmica pelo fato de permitir a suspensão de até quatro meses de salários pagos a trabalhadores.

Lojas fechadas na Lagoa da Conceição, região Leste de Florianópolis – Foto: Anderson Coelho/NDO Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.

O artigo foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda no início da tarde desta segunda-feira (23).

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

54,8 mil pessoas estão falando sobre isso

Entre as outras medidas da MP estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A reportagem do nd+ entrou em contato com a economista Laura Pacheco, que explicou como ficará a situação do microempresário, do grande empresário, além da situação dos funcionários da empresa diante da crise economica que vive o país devido a pandemia do coronavírus.

Fonte: ndmais