Distorções que criam desigualdades.

Causou polêmica entre servidores públicos o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar, durante evento no Rio de Janeiro, que “o funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”.

Após a repercussão negativa, o Ministério da Economia se desculpou e divulgou uma nota dizendo “reconhecer a elevada qualidade do quadro de servidores, o ministro Paulo Guedes analisou situações específicas de estados e municípios que têm o orçamento comprometido com a folha de pagamento”.

Independentemente de o adjetivo usado pelo ministro ter sido adequado ou não, o fato é que o Estado brasileiro é, sim, cheio de distorções. E sempre que há esforços para corrigi-las há uma brutal resistência dos setores por elas beneficiados. São distorções que protegem um grupo de indivíduos, prejudicando o conjunto da sociedade.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em dezembro de 2019 mostrou que, entre 1986 e 2017, o funcionalismo público ampliou-se em 123% e o número total de vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões. No entanto, apenas um em cada dez servidores é da esfera federal. Em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores públicos ativos, o que corresponde a 10,5% do PIB brasileiro.

Tais distorções não existem apenas no funcionalismo público. São encontradas também nos juros subsidiados, na burocracia, no complexo e injusto sistema tributário, em um Judiciário que funciona de forma lenta e na concessão de incentivos fiscais pelos estados . Trata-se de um emaranhado de legislações que se sobrepõem umas às outras, gerando insegurança jurídica para investidores nacionais e estrangeiros, e de agências reguladoras que exorbitam em seus poderes normativos e estão longe de funcionar de forma eficiente.

Muito tem sido feito, e o país tem avançado ao longo dos anos. Já citei neste espaço reformas importantes aprovadas pelo Congresso, como a da legislação trabalhista e a da mudança na sistemática de juros nos empréstimos concedidos pelo BNDES. Mas há muito a ser feito.

Em entrevista recente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o perigo é, após a aprovação da Reforma da Previdência, o País achar que os problemas foram resolvidos e não avançar no andamento de outras reformas. Há uma previsão de crescimento do PIB entre 2% e 2,5% para 2020. Mas o percentual pode ficar abaixo disso nos próximos anos, caso essas distorções não sejam combatidas.

Em 2017, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores ativos, o que equivale a 10,5% do PIB.

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Cristiano Noronha